Postado por Ícaro Vasconcelos quarta-feira, 28 de abril de 2010
Em decisão inédita, Superior Tribunal de Justiça dá ganho de causa a lésbicas que criam duas crianças; caso vai influenciar futuros julgamentos
É a primeira vez no Brasil que um tribunal superior reconhece esse direito; caso também será analisado pelo Supremo Tribunal Federal
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu ontem, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos. Apesar de o julgamento ter tratado de um caso específico, ele deve influenciar futuras decisões sobre o tema, segundo o presidente da Turma, João Otávio de Noronha.
É a primeira vez que um tribunal superior reconhece o direito. "Precisamos afirmar que essa decisão é orientação para que (...) sempre seja atendido o interesse do menor, que é o de ser adotado", atestou o ministro João Otávio de Noronha.
A Turma analisou ontem o pedido de duas mulheres de Bagé (RS), juntas desde 1998.
A psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Guteres, sua companheira, já haviam obtido no Tribunal de Justiça gaúcho o reconhecimento da adoção de duas crianças, mas o ganho foi contestado pelo Ministério Público.
Ontem, elas comemoraram a confirmação do STJ. "O fato deles agora terem duas mães, de fato, é especial. Isso nos fortalece", disse Luciana, em entrevista ao "Jornal Nacional", da Rede Globo. "Vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem seus filhos de forma conjunta, não só com um representante do casal, mas com as duas, ou os dois", disse Lídia.
Trata-se de um caso incomum. As duas crianças foram adotadas ainda bebês por uma das mulheres do casal, que conseguiu realizar a adoção mesmo sendo solteira. À Justiça gaúcha, elas pediram anos depois que a adoção passasse a valer para o casal e não apenas para uma delas.
A intenção era dar às crianças benefícios como plano de saúde e futura pensão.
Resistência
O Ministério Público gaúcho argumentava, porém, que o reconhecimento do direito é ilegal. Para os promotores, a união homossexual é só sociedade de fato e não de direito.
"Esse julgamento é histórico para dar dignidade ao ser humano", afirmou o relator, ministro Luís Felipe Salomão, que citou laudo de assistência social recomendando a adoção, além de parecer favorável do Ministério Público Federal.
O mesmo caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem data para ocorrer. Na ocasião em que entrou com o recurso especial no STJ, o Ministério Público também recorreu ao Supremo, alegando que a concessão desse direito fere a Constituição que, segundo o órgão, apenas reconhece a união entre homem e mulher.
"São vários os beneficiados com essa decisão inédita. Adoção por casais homossexuais é um tema relativamente novo e essa determinação é mais uma inovação no Direito de Família brasileiro", disse, via assessoria, a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especializada em Direito Homoafetivo.
(Folha de S. Paulo)
Pensem a respeito. Um beijo!
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Nervoso.
Blé, ontem nem consegui postar nada aqui, como sempre. Não pude entrar na internet aqui em casa e nem na Biblioteca, porque nem cheguei a ir até lá, começou a chover e você sabe como eu amo meu cabelo. Fora que tava um frio de coisa naquela hora do intervalo e a esperta aqui não leva a blusa justo nesse dia. Precisei ficar sentadinha, quietinha, abraçada em mim mesma, qualquer movimento seria arriscado.
Quietinha mesmo, nem sei por que, mas eu estava realmente down. Com certeza deve ser a TPM, tá nos dias, mas sabe como é, é legal pensar que pode ser uma irritação vinda de forças maiores, ou como a lua está alinhada... Ai, caramba, eu viajo.
Eu só sei que eu estava muito down. Cheguei na escola em cima da hora, de novo, e estava atrasada para encontrar as meninas no metrô. Supõe-se que eu as encontre todo dia, mas eu sou realmente devagar de manhã, ainda mais na hora de caminhar até a estação mais próxima daqui, demora 15 minutos... E eu odeio ir suando pra escola, se não, eu tomo banho pra quê?!
Acomodei-me num canto bem isolado do resto das meninas (tá, era o único lugar vago), e foi bem propício só para aumentar minha vontade de ficar mais na minha. Eram duas aulas de inglês, portanto abri meu livro do Eldest e voltei a ler, como faço todos os dias. Nem percebi o tempo passando. Só voltei a mim quando o professor entregou minha prova, um MB, fiquei aliviada.
Sai daquela aula entediante e fui pra português. Era na sala de vídeo, assistimos uns slides sobre literatura, eu estava quietinha, longe das meninas ainda, começou a chover, distrai, fiquei pensando, nenhuma vontade de sorrir queria aparecer em mim.
Intervalo. Sentei com as meninas, nem sei por que, ficou aquele silêncio que 'adoro', macabro, chato. Ninguém queria falar nada mesmo, pelo jeito, não era só eu. E minha amiga, aquela mesmo, sempre me dando a sensação de que no fundo ela me odeia, eu nem sei por que eu sinto isso.
Depois de comer, o que não melhorou meu humor, fomos pra duas aulas de matemática. Assisti bem na minha, fazendo só algumas anotações, eu estava cansada, nada a fim de continuar ali. Eu queria fugir, como sempre. E na hora de ir embora, dei uma perdida no banheiro, ajeitei meu cabelo, reparei como estou realmente gorda, suspirei, desci os quatro lances de escada e segui pro metrô sozinha, até que feliz por aquela solidão temporária, ninguém pra ficar perguntando se eu estava bem.
Li meu livro. Nossa, que vida emocionante.
Mas pelo menos quando cheguei no espanhol soube que aquele 'mal-humor' não duraria muito, não com as meninas de lá, que estão sempre falando besteira e rindo da minha cara. Eu sou a mais palhaça do grupo. Agora que estou no último semestre começo a perceber como vou sentir falta de perder duas tardes da semana pra aprender uma língua que a princípio eu não gostava, alias, odiava, e que agora eu falo até que bem. Fiquei orgulhosa com meu 10 no teste oral.
Vi minha namorada perfeita, fiquei feliz, sabe, pensei que não fosse conseguir, mas aquela grade maldita que separa o espanhol do colégio dela me mata! Eu a vejo e dá uma vontade de poder abracá-la, sentir seu cheito de pertinho, hmmmmm... E olhar fundo nos seus olhos, quando fiz no nosso primeiro beijo, quando convenci-a a ficar comigo. Aquele dia gelado de festa, escuro e eu tremendo, não sei por qual motivo. Mas era de nervoso, eu estava agasalhada.
E toda vez que eu ainda vou encostar meus lábios nos dela ainda sinto aquele frio na barriga, como uma criança de dez anos que não sabe qual será a reação do outro. Eu sinto que devo agradá-la, e eu estou tão longe...
Eu sou uma péssima namorada.
Vamos fazer 7 meses já, DELS! Nunca fiquei tanto tempo com uma pessoa só, apesar de ter sido um tempo louco, confuso, ela namorou nesse meio tempo, eu fiquei, aproveitei a vida (lalala), mas no fundo a gente sempre esteve junto, eu sabia que íamos acabar consentindo em dizer que somos nada mais, nada menos que namoradas. Chega até a ser engraçado, ela, tão heterozinha certinha, e eu, toda rebelde, como consegui fazer sua cabeça? Nem gosto de pensar nisso, me faz voltar naquele mês de outubro, e é tenebroso lembrar de tudo que arrisquei por ela.
Mas tenho certeza que fiz a coisa certa.
Voltando...
E, como previsto, sai da aula rindo até doer o estômago.
"Voa, voa..."
Cheguei em casa com indícios de dor de cabeça, idiota, tinha de esquecer a blusa! Mas não deixei levar, tomei um banho quente, comi (pouco, estou de dieta, preciso perder peso até chegar o acampamento em julho!) e fiz minha lição de casa. Que é o que eu deveria estar fazendo agora também, ou pelo menos terminando. Cara, eu falo demais, sério. Até parece que alguém vai ler isso aqui, uh. Se você leu, deixa um comentário pra mim, por favor :D Alegre meu dia mais uma vez...
E "voa, voa...".
Quietinha mesmo, nem sei por que, mas eu estava realmente down. Com certeza deve ser a TPM, tá nos dias, mas sabe como é, é legal pensar que pode ser uma irritação vinda de forças maiores, ou como a lua está alinhada... Ai, caramba, eu viajo.
Eu só sei que eu estava muito down. Cheguei na escola em cima da hora, de novo, e estava atrasada para encontrar as meninas no metrô. Supõe-se que eu as encontre todo dia, mas eu sou realmente devagar de manhã, ainda mais na hora de caminhar até a estação mais próxima daqui, demora 15 minutos... E eu odeio ir suando pra escola, se não, eu tomo banho pra quê?!
Acomodei-me num canto bem isolado do resto das meninas (tá, era o único lugar vago), e foi bem propício só para aumentar minha vontade de ficar mais na minha. Eram duas aulas de inglês, portanto abri meu livro do Eldest e voltei a ler, como faço todos os dias. Nem percebi o tempo passando. Só voltei a mim quando o professor entregou minha prova, um MB, fiquei aliviada.
Sai daquela aula entediante e fui pra português. Era na sala de vídeo, assistimos uns slides sobre literatura, eu estava quietinha, longe das meninas ainda, começou a chover, distrai, fiquei pensando, nenhuma vontade de sorrir queria aparecer em mim.
Intervalo. Sentei com as meninas, nem sei por que, ficou aquele silêncio que 'adoro', macabro, chato. Ninguém queria falar nada mesmo, pelo jeito, não era só eu. E minha amiga, aquela mesmo, sempre me dando a sensação de que no fundo ela me odeia, eu nem sei por que eu sinto isso.
Depois de comer, o que não melhorou meu humor, fomos pra duas aulas de matemática. Assisti bem na minha, fazendo só algumas anotações, eu estava cansada, nada a fim de continuar ali. Eu queria fugir, como sempre. E na hora de ir embora, dei uma perdida no banheiro, ajeitei meu cabelo, reparei como estou realmente gorda, suspirei, desci os quatro lances de escada e segui pro metrô sozinha, até que feliz por aquela solidão temporária, ninguém pra ficar perguntando se eu estava bem.
Li meu livro. Nossa, que vida emocionante.
Mas pelo menos quando cheguei no espanhol soube que aquele 'mal-humor' não duraria muito, não com as meninas de lá, que estão sempre falando besteira e rindo da minha cara. Eu sou a mais palhaça do grupo. Agora que estou no último semestre começo a perceber como vou sentir falta de perder duas tardes da semana pra aprender uma língua que a princípio eu não gostava, alias, odiava, e que agora eu falo até que bem. Fiquei orgulhosa com meu 10 no teste oral.
Vi minha namorada perfeita, fiquei feliz, sabe, pensei que não fosse conseguir, mas aquela grade maldita que separa o espanhol do colégio dela me mata! Eu a vejo e dá uma vontade de poder abracá-la, sentir seu cheito de pertinho, hmmmmm... E olhar fundo nos seus olhos, quando fiz no nosso primeiro beijo, quando convenci-a a ficar comigo. Aquele dia gelado de festa, escuro e eu tremendo, não sei por qual motivo. Mas era de nervoso, eu estava agasalhada.
E toda vez que eu ainda vou encostar meus lábios nos dela ainda sinto aquele frio na barriga, como uma criança de dez anos que não sabe qual será a reação do outro. Eu sinto que devo agradá-la, e eu estou tão longe...
Eu sou uma péssima namorada.
Vamos fazer 7 meses já, DELS! Nunca fiquei tanto tempo com uma pessoa só, apesar de ter sido um tempo louco, confuso, ela namorou nesse meio tempo, eu fiquei, aproveitei a vida (lalala), mas no fundo a gente sempre esteve junto, eu sabia que íamos acabar consentindo em dizer que somos nada mais, nada menos que namoradas. Chega até a ser engraçado, ela, tão heterozinha certinha, e eu, toda rebelde, como consegui fazer sua cabeça? Nem gosto de pensar nisso, me faz voltar naquele mês de outubro, e é tenebroso lembrar de tudo que arrisquei por ela.
Mas tenho certeza que fiz a coisa certa.
Voltando...
E, como previsto, sai da aula rindo até doer o estômago.
"Voa, voa..."
Cheguei em casa com indícios de dor de cabeça, idiota, tinha de esquecer a blusa! Mas não deixei levar, tomei um banho quente, comi (pouco, estou de dieta, preciso perder peso até chegar o acampamento em julho!) e fiz minha lição de casa. Que é o que eu deveria estar fazendo agora também, ou pelo menos terminando. Cara, eu falo demais, sério. Até parece que alguém vai ler isso aqui, uh. Se você leu, deixa um comentário pra mim, por favor :D Alegre meu dia mais uma vez...
E "voa, voa...".
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